Manifesto

Introdução

O povo do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul! Já passou da hora de não mais aceitarmos ser pisoteados pelo que somos e receber migalhas pelo que produzimos; ser vítima de uma política de um país que nada tem a ver conosco, mas que, estando nele, sofremos com suas mazelas e ingerências. Apesar de sim sermos diferenciados – nossas cidades, nossa cultura e nossa economia falam por si – somos muito mais do que como estamos atualmente. Para que nossa totalidade venha a emergir, remédios paliativos não adiantam, devemos, isso sim, sair da zona de conforto e formar uma dissidência, buscando não apenas amenizar o problema, mas sim trazer a SOLUÇÃO COMPLETA E DEFINITIVA, e esta começa com duas palavras: Liberdade e independência!

Na política, uma dissidência é o ato de discordar de uma política vigente, de um poder instituído ou constituído, de uma decisão coletiva ou individual. A política sempre se separou em dois pressupostos fundamentais, e, ao contrário das novas gerações, nossos antepassados possuíam plena noção acerca disso: de um lado, os valores tradicionais, que são alicerces da sociedade e de cada povo; de outro, a defesa do trabalho digno e da economia produtiva, que é o sustento de cada um. Tendo isso em mente, damos um importante passo a não sermos iludidos a acreditar em falsas promessas de políticos que utilizam seus cargos para benefício próprio, a fim de enriquecerem a si mesmos. Enquanto o povo trabalhador peleia para comer um prato de arroz, feijão e ovo, vemos ministros e políticos comendo as mais finas lagostas às custas dos pagadores de impostos. Todos os políticos brasileiros no passado foram assim, todos o são agora e todos serão no futuro!

É fácil adivinhar esse destino, basta olhar o passado, enxergar o presente, e constatar a coisa óbvia: O Brasil não é uma pátria! É na verdade um território, dominado ora por uma elite ignorante, brega e preocupada única e exclusivamente com seus interesses, ora por facções do crime organizado. Eis a essência de sua política, basicamente atendendo aos interesses desses dois.

É um problema global – que inclui a Rússia, mas é generalizado no ocidente como um todo. No entanto, nesses países há uma história e um sentido de existirem, e então os problemas são combatidos em nome dessa bagagem histórica e cultural – que o Sul tem. Já no Brasil o que ocorre é o oposto, pois, além de não possuir nenhuma, é pior, a história dele é basicamente a história desses problemas. Os problemas do Brasil são o próprio Brasil! A história do Brasil é basicamente a história dos interesses da elite. Por esta razão, a corrupção é cultura brasileira! a desindustrialização é cultura brasileira! o desprezo pela educação é cultura brasileira! A Cracolândia é cultura brasileira! Os 70 mil homicídios por ano é cultura brasileira! Ser assassino é cultura brasileira! Até quando a unidade da “federação” irá ceifar vidas? Até quando ela irá corromper almas? Não há futuro no Brasil; nele, apenas a morte!

Sem história, sem sentimento de unidade e sem educação, a política se torna mero teatro das tesouras do sistema, fazendo o povo eleger as velhas raposas de sempre. Nós sulistas não devemos mais nos submeter às péssimas escolhas eleitorais que os brasileiros fazem ao longo dos anos, nos mantendo presos ao jugo de charlatões nos mais altos cargos da república.

A consequência disso são os já conhecidos motivos da nossa independência: Recebemos cerca de 10% de tudo que pagamos a Brasília, sustentamos a vida boa das elites locais brasileiras enquanto nossos estados seguem quebrados, endividados e empobrecidos pela corte de Brasília.

Além disso, nossa cultura gaúcha é violentamente atacada todos os anos por agentes de um modelo político que não nos interessa. Eles cospem na nossa bandeira, no nosso hino e na nossa história de lutas revolucionárias contra um império centralista, o sonho deles é transformar o Pampa Gaúcho e os Estados Sulistas em uma extensão do Rio de Janeiro. Nossa ascendência europeia é constantemente atacada como sendo a suposta causa principal de problemas imaginários criados pela esquerda, como “fascismo” ou “racismo estrutural”, se esquecendo do fato de que foram os brancos que lutaram pela abolição da escravidão e que os imigrantes alemães pobres vindos daquele lado do mundo, por exemplo, sequer tinham escravos no período escravista, pois a filosofia de trabalho que o alemão trazia da Europa era simplesmente incompatível com a escravidão. Mesmo assim, somos obrigados a ouvir esses malfeitores pisando no legado de um povo que fez história na América do Sul, uma história marcada por democracia, república e abolicionismo.

Ademais, também fazem questão de ignorar propositalmente de que, além de sermos europeus, o indígena e o negro também conquistaram os seus espaços na sociedade rio-grandense, catarinense e paranaense. O gaúcho histórico foi, de modo geral, um homem pobre, nômade, mestiço de índios e brancos – no entanto, não há problema em qualquer pessoa se pilchar, pois o gauchismo se tornou um ethos próprio dessas terras, incluindo até mesmo os colonos que chegaram depois. Os negros foram muito importantes na Revolução Farroupilha e, a exemplo de vários líderes na América do Sul, como Bolívar, Artigas, San Martin, os seus, Bento, Netto, Gomes Jardim, etc, Lutaram em prol de uma sociedade melhor e mais evoluída, que incluía sim os negros e sua abolição. Outro fato é que Porto Alegre foi a primeira capital no Brasil a abolir totalmente a escravidão.

A história do Sul não é de conflito interno, mas sim de respeito mútuo e união em prol do bem comum; gostar de nos dividir apenas interessa às elites brasileiras e às elites internacionais, que veem essa união como inimigo e usam nossos patrícios de capatazes nessa trama.

Desde o início da modernidade, somos condicionados a apoiar uma direita que defende um puritanismo forçado que penaliza o trabalhador, defendendo o direito de terceiros explorar o patrimônio público e os recursos do Estado; ou a apoiarmos uma esquerda, que embora um 1/3 dela ainda defenda direitos sociais e trabalhistas porém, o restante é carregada de degeneração moral. Defendendo pautas contrárias às tradições de cada povo. Sendo que ambas trabalham juntas cada qual em sua área de atuação, para tornar todos os povos alienados de seus direitos e deveres, com os acontecimentos econômicos e sociais em seu próprio solo e incitar um conflito entre as camadas populares, evitando uma união contra a corrupção e o rentismo.

Então, a dissidência política conjuga a defesa dos valores e da moral, combinando com a defesa do trabalho, da produção e da soberania, rechaçando conteúdos equivocados e tendo assim como pilares centrais: a defesa das identidades de cada povo; as crenças religiosas; uma comunidade organizada forte, e os três patriotismos conforme defendemos: o município, nossa realidade direta; a província onde nascemos; o continente que pertence nosso estado regional.

Parte I – Quarta Teoria Política

Como adeptos da Quarta Teoria Política, acreditamos que as nossas ideias não encontram espaço em ideologias formuladas no início dos séculos passados e, portanto, é necessário a construção de uma ideologia própria para o povo sulista que não busque o dividir ou aprisionar a determinados conceitos previamente rejeitados pela nossa sociedade.

Ideologicamente, acreditamos que o mundo se dividiu em três principais ideologias como: O liberalismo, o comunismo e o fascismo e dessas três teorias, o comunismo e o fascismo, não condizem com a realidade atual dos povos, e como tal têm trazido mais problemas do que soluções. Cada uma tenta dividir a população de acordo com seus saudosismos e histerias do passado, em outras palavras, o povo acaba tendo que se adaptar à ideologia quando na verdade deveria ser o oposto. Enquanto com o Liberalismo, somos encorajados a rejeitar toda e qualquer característica coletiva do Homem, ele precisa pensar que antes de tudo ele é “ele próprio” e que, portanto, precisa se descobrir e redescobrir sozinho. De acordo com a filosofia liberal, o homem não deve se ver como um cristão ou como um homem heterossexual ou como um gaúcho, etc. Não! Antes de tudo ele é um “individuo” que precisa se descobrir, entender se por acaso ele é não-binário, se é intersexo, se é pansexual ou qualquer coisa do tipo mesmo que isso passe por cima da naturalidade do ser humano além de seus dogmas sociais e religiosos estabelecidos pela sociedade com o andar da história. Nós, da Resistência Sulista rejeitamos essa visão individualista e por isso nos opomos ao liberalismo.

Já no comunismo e no fascismo a sociedade é rachada ao meio por características completamente arbitrárias! De um lado, os comunistas dizem que o motor da história é regido pela luta de classes e, portanto, os trabalhadores de todo mundo precisam se unir contra os bilionários e os mega-capitalistas para assim formar um mundo igualitário através da revolução do proletariado que unirá as massas desfavorecidas contra as classes opressoras, não importa que a nossa sociedade e a nossa nação tenham avançado muito mais do que outras e garantido um certo nível de bem-estar social superior ao de certos países graças à propriedade privada dos meios de produção e a uma economia de mercado. Segundo os comunistas devemos renunciar a tudo isso visando melhorar a vida de um povo que vive do outro lado do mundo com o qual não temos nenhuma relação e que foi incapaz de desenvolver sozinho o mesmo nível de bem-estar social que desenvolvemos aqui, isso é um absurdo! Do outro lado temos o fascismo que desconsidera completamente o fato de que já há plena diversidade em nossa sociedade e defende políticas de segregação racial baseada em uma “supremacia da raça A sobre a raça B” quando na verdade não existe uma “raça superior” ou um “povo escolhido”, todo povo merece um lugar na terra para chamar de seu e tem o direito de ter pleno domínio sobre suas decisões sem ser subjugado por um grupo que se intitula superior por razões supostamente científicas ou religiosas.

Aleksandr Dugin, com base na filosofia de Martin Heidegger, acredita que todas essas características de um povo podem ser somadas em direção a um propósito. Essa soma é chamada de Dasein, e o propósito por trás dessa formação de novas ideologias com base no Dasein é a construção de um mundo multipolar. Em outras palavras, o Dasein serve como um nome ou título para todas as características específicas de um povo, tudo aquilo que faz um povo ser o que ele é: Cultura, tradição, filosofia, religião, músicas, contos, dialetos, idioma, ethos, etnia, solo. Tudo isso é o “Dasein”. Por isso, a Quarta Teoria Política, filosofia que adotamos, não busca criar uma ideologia única para o mundo inteiro, não busca dar respostas aos problemas de toda humanidade criando uma ideologia que se baseie em uma característica arbitrariamente selecionada para unir povos completamente diferentes! Não podemos pegar os escritos de dois alemães do século XIX ou de um austríaco do século XX e achar que temos as respostas para os problemas de todos os povos do mundo, pois os povos possuem características diferentes que formam Daseins completamente diferentes. É necessário que cada povo tenha sua própria ideologia, uma ideologia feita PARA o povo em específico, e não uma ideologia que faça O POVO se modificar e transformar PARA a ideologia.

Em nossa atual sociedade pós-guerra fria, a grande ideologia hegemônica é o liberalismo. Em contraponto a ela, a Quarta Teoria Política é apresentada como uma solução melhor às questões modernas, evocando as tradições, a história e a cultura dos povos frente aos novos desafios. O conhecimento, a tecnologia, etc. Devem servir para ampliar o significado de nossa sociedade e nossa cultura, proporcionando mais sentido para nossas vidas e estando desta forma numa relação mais harmônica com a natureza, com as relações humanas, com a vida humana, etc. E não para serem destruídas em nome dela. A quarta teoria política deve servir ao homem e à sociedade, e não o contrário. A quarta teoria, aplicada em sua totalidade, é a verdadeira ideologia da prosperidade e da paz entre os povos – paz sem escravidão, evidentemente.

Parte II – Brasil Como Antítese de Nação

Não é o povo que tem que se adequar a uma ideologia, mas é a ideologia que deve estar de acordo com os anseios do povo, portanto é necessário que nós criemos uma ideologia própria, assim como os demais povos do mundo, que esteja de acordo com os nossos anseios. Por isso não baseamos nossa luta na defesa do “indivíduo”, da “classe” nem da “raça” ao invés disso nossa luta se baseia no povo sulista, na sua cultura, tradição, legado e princípios. Acreditamos que o estabelecimento da sociedade sulista se deu através da união de dois fatores: A construção da tradição gaúcha, a imigração dos povos europeus, o aprendizado que os europeus tiveram com os indios pampeanos e este com os colonizadores, bem como com os povos negros trazidos a força para cá, mas que lutaram para se fazerem ouvidos igualmente e deixarem suas marcas em nossa cultura sulista. É inegável que todo avanço civilizacional da região sul é graças à garra e a inteligência dessa variedade de povos que foram capazes de construir cidades inteiras em regiões quase inabitáveis, formando bairros, cidades, escolas, hospitais, igrejas e catedrais, etc; tudo feito com seu próprio sangue e suor. Hoje essas cidades são as mais seguras e avançadas cidades de todo Brasil. O italiano, o polonês, o ucraniano, o russo, o castelhano, o basco, o mouro andaluz, o açoriano, os índios pampeanos e a comunidade Bantú. Bantú foi como ficou definida a agrupação de quilombos rio-grandenses, é formado por afro-descendentes de Serra Leoa, Guiné, Cabinda, Quênia, Loanda (atual Camarões), bantos, Angola e Congo; Ardra, Kambas de Ukamba, Congos de Gunga ou Augunga, Benguelas, Boma, Cabindas, Congos, sudaneses, Mandingas, Nimas, Molembos e Moçambique. Todos esses povos moldaram a nossa sociedade e construíram toda uma civilização em território ignorado e subjugado pelos governantes brasileiros. Mas de que forma todas as civilizações ao Sul do Brasil são unidas em uma Confederação estabelecida historicamente e culturalmente? Através do ethos gaúcho originário das integrações entre índios, negros, castelhanos, bascos e açorianos que pelearam para fazer de toda a Bacia do Rio da Prata um território livre e próspero contra os desmandos de um império centralizador e autoritário como o Brasil. Ao longo dos anos, os costumes indígenas e espanhóis foram se misturando ao dos portugueses dando origem à tradição que hoje marca presença em toda Região Sul.

Se voltarmos à história, veremos o verdadeiro surgimento de nações bem ao lado do território onde vivemos. Durante o século XIX diversos países da América Espanhola protagonizaram verdadeiras revoluções contra o sistema imperial, estimulando o nascer de repúblicas independentes e legitimamente emancipadas pelo povo; no entanto, por qual razão o mesmo não ocorreu na América Portuguesa? Aqui todas as tentativas de independência de novos países – a exemplo, tanto da mais longa e mais famosa, a Revolução Farroupilha, como também de diversas outras – foram esmagadas pelo império que se consolidou no coração da terra Pindorama, hoje chamada Brasil, e assim apenas importou o modus operandi de exploração que os portugueses aplicavam outrora a longa distância.

O Brasil sempre foi uma colônia de exploração, cujas tentativas de revolução sempre foram reprimidas pelos governos. Ao longo da história, podemos ver que toda trajetória do Brasil como uma suposta “nação” sempre foi tomada por golpes militares e guerras civis, que mostram a inerente instabilidade de uma gigantesca colônia de banqueiros travestida de “nação”. Aqueles que exploravam nossos ancestrais e que frustraram suas tentativas de revolução possuem, até hoje, descendentes a sugar nossas riquezas e nosso trabalho, mantendo esse sistema podre e falido que privilegia a “casta intocável” de empresários e políticos, perpetuando-se no poder desde antes de muitos de nós sequer existirmos.

Acreditamos que as verdadeiras nações da América Portuguesa devem tomar de volta o que é seu! Os estados do Sul são as verdadeiras nações; no entanto, não são as únicas que devem se libertar do Brasil. Diversos outros estados do nordeste, sudeste, norte, enfim, deverão descobrir suas próprias ideologias fundamentadas na vontade, história e tradição do povo para o qual é desenvolvida.

Para nós, “brasileiros”, é necessário primeiramente quebrarmos todos os mitos da “brasilidade”, todas as mentiras de uma “Nova Roma dos trópicos”, de uma “raça brasileira” e tantas outras mentiras que tentaram consolidar através de opressão e repressão contra os povos que subjugador por esse leviatã artificial, como por exemplo a Grande Nacionalização de Getúlio Vargas que tentou, sem sucesso, fomentar a brasilidade através de tortura e prisão de todos aqueles que se opusessem a isso. É necessário botar um ponto final na questão da brasilidade, pois é uma ideologia moderna posta de cima para baixo, um fetiche esquizofrênico alheio aos interesses do povo, com intenções contra ele. É necessário entender que não existe uma nação brasileira, um povo brasileiro ou uma cultura brasileira. O que existe são povos e culturas verdadeiramente ricas dentro da América Portuguesa, mas que são escanteadas para dar palco à bestialização dela e da tradição, executada através de diversos meios, principalmente através da grande imprensa. Os povos do Nordeste, do Sul, do Sudeste e do Norte, devem rejeitar a falsa brasilidade a abraçar suas próprias culturas; abraçar os seus próprios Daseins!

Frente a isso, torna-se uma necessidade o surgimento de várias alternativas independentistas sem os fervores enraizados na mentalidade liberal; não obstante, não devemos desacreditar na ideia de um grande espaço, sabendo que o patriotismo regional não é e nem deve ser isolacionista. Por isso, lutamos pela consolidação de várias grandes confederações de Estados autônomos. Em nosso continente sul-americano e em especial no Cone Sul, uma união pan-gaúcha, sulista e Ibero-americana.

Pois sabemos da importância de uma cooperação federada ou confederada entre nós, num dispositivo constitucional que permite a formação de Estados independentes, aliados por diversos aspectos políticos, religiosos, econômicos e militares, como também defendiam a Tríade Austral: José San Martín, José Gervasio Artigas e Bento Gonçalves da Silva. Justamente, porque eles também tinham noção, dentro do conhecimento que possuíam em sua época, que separar por separar, e tentar viver sozinho a própria sorte, tendo sua comunidade regional isolada no mundo, é o mesmo que pedir para ser engolido pelo pântano global inglês da época – hoje os EUA, que já visava obter a hegemonia global.

Parte III – Superação do Velho Espectro Político Iluminista

Desde o início da modernidade, somos condicionados a apoiar, ou uma direita que defende um puritanismo forçado que penaliza o trabalhador, defendendo o direito de terceiros explorar o patrimônio público e os recursos do Estado, ou uma esquerda que, embora um 1/3 dela ainda defenda direitos sociais e trabalhistas, no restante é carregada de degeneração moral, com sua agenda recheada de pautas contrárias às tradições de cada povo. Hoje ambas sendo essencialmente liberais trabalham juntas, cada qual em sua área de atuação, para tornar todos os povos alienados de seus direitos e deveres, com os acontecimentos econômicos e sociais em seu próprio solo e incitar um conflito entre as camadas populares, evitando dessa forma uma união contra a corrupção e o rentismo.

O movimento Resistência Sulista não pode ser meramente tachado como de direita ou de esquerda pois somos, em verdade, a direita da esquerda e a esquerda da direita! Por um lado, acreditamos na importância da defesa de um ideal social libertário que foi base para as diversas tentativas de emancipação da Região Sul do Brasil. Dessa forma entendemos a importância de defender o direito de livre expressão IRRESTRITO bem como o direito de possuir e portar armas de fogo.

Acreditamos que o governo e qualquer uma de suas instituições não devem ter poder de cercear a liberdade de expressão ou de religião e que as pessoas devem ser livres para se reunirem pacificamente formando movimentos e organizações das mais diversas orientações religiosas ou políticas e com as mais variadas demandas sem qualquer tipo de restrição ao discurso pois o ato de falar, sem ameaçar diretamente um grupo ou indivíduo e sem intenção de causar pânico coletivo, jamais pode ser criminalizado!

Também entendemos a importância, desde que tenha o direito de possuir e portar armas de fogo, a liberdade de se formar milícias populares, devidamente regulamentadas, a fim de proteger a democracia e a liberdade da nossa nação. Entendemos que o direito de livre expressão irrestrito e o direito de possuir e portar armas não são questões de opinião e sim questões de segurança e liberdade, sendo esses direitos a primeira barreira contra qualquer tipo de ditadura, devem ser firmes e resistentes!

Não podemos confundir liberdade com opinião, o direito à defesa e o direito à expressão não são questões de opinião, mas sim de liberdade! Assim como o direito ao nascimento não se trata de opinião, mas sim de liberdade e, por isso, somos ferrenhamente contra a legalização irrestrita do aborto pois a mulher tem total liberdade de fazer o que quiser com seu corpo e não com o corpo que está se formando dentro dela.

Part IV – Defesa dos Símbolos Nacionais Sulistas

Acreditamos também na importância de defender as bases fundamentais e tradicionais de nossas nações! Por isso a sagrada tricolor farroupilha assim como as bandeiras de Santa Catarina e Paraná devem ser respeitadas e enaltecidas assim como todos os símbolos de nossas repúblicas!

Nosso hino gaúcho não tem nada de racista, é na verdade um hino contra a repressão e a opressão centralizadora e imperialista, nosso hino deve ser enaltecido e cantado com muito orgulho e com a cabeça erguida e jamais escondido! Só tem vergonha do hino gaúcho aquele que não conhece a história, só alguém muito confuso ou mal-intencionado luta para reprimir nosso hino gaúcho!

Não podemos também nos envergonhar de nossas raízes europeias, sabemos que a Região Sul, apesar de comportar as mais diversas etnias africanas, orientais e indígenas, é marcada pela colonização e ascendência europeias e isso tem sido motivo de ataque por parte de militantes da esquerda brasileira que tacham a nossa região como inerentemente fascista e racista por ser de ascendência europeia mas o que eles não fazem é explicar como essa região, segundo eles fascista e racista, conseguiu um nível de bem-estar social, de segurança e de prosperidade que nenhuma outra região brasileira jamais conseguiu! Porque os europeus que colonizaram o Sul não trouxeram para cá ideias de fascismo e discriminação muito pelo contrário, foi justamente o ideal libertário e igualitário dos europeus que fez a Região Sul atingir esse patamar e enquanto estados brasileiros como o Rio de Janeiro possuem claras tensões sociais entre brancos ricos e negros pobres, no Rio Grande do Sul vemos negros e brancos festejando nos CTG’s o 20 de setembro, mateando e churrasqueando juntos. Ademais é importante lembrar que são numerosos os casos de injúria racial em condomínios de luxo do RJ e de SP, porém eu não me recordo de nenhum caso de injúria em um CTG no Rio Grande do Sul ou em alguma festa alemã de Santa Catarina. Nossa herança europeia e nossa tradição gaúcha são motivos de orgulho!

É importante também evitarmos certos paradigmas modernistas ditados por fanfarrões da política e dos meios de comunicação que tentam incutir na cabeça do povo ideias totalmente contraditórias e fraudulentas acerca de questões sociais e econômicas.

Part V – Contra o Projeto Privatista

Nós, da Resistência Sulista, defendemos que o patrimônio público seja preservado e protegido contra os tentáculos do sistema financeiro internacional, isto é, a indústria nacional, as empresas estatais jamais deverão ser privatizadas e vendidas aos estrangeiros a preço de banana como os governantes do Brasil vem fazendo nos últimos anos. Defender a privatização de grandes empresas é lutar contra os interesses de sua própria Nação, é acreditar nas mentiras de malfeitores que usam uma gigantesca propaganda em favor do chamado “estado mínimo” dizendo que devemos seguir no caminho completamente oposto daquele seguido pelas nações mais desenvolvidas do mundo. Os liberais da direita dirão que devemos vender todas as empresas estatais para algum empresário estrangeiro e isso, segundo eles, resolveria os problemas econômicos do nosso país, porém é muito interessante o fato de que várias das empresas nacionais brasileiras já foram vendidas e, no entanto, a dívida externa que União brasileira possui segue aumentando assim como os impostos e as dívidas internas que sufocam a população mais pobre e desfavorecida.

O projeto de privatização da CEEE e o desmonte da companhia veio a passos largos desde o governo Sartori, terminando agora no governo do Eduardo Leite. Com a privatização da CEEE, da Companhia Rio-Grandense de Mineração (CRM) e da Sulgás, estamos à mercê de grandes corporações estrangeiras que compraram a preço de banana nossas estatais e agora exploram ainda mais o povo riograndense. Isto é mais um dos crimes perpetrados por uma sequência de governos corruptos alinhados ao eixo neoliberal, às grandes corporações e ao capital exterior. Estatais sendo jogadas nas mãos de chineses, oligarcas europeus e monopólios privados de financistas politiqueiros. Atinge um estado fragilizado pela disparidade na distribuição de recursos da União e pela Lei Kandir que torna o Rio Grande do Sul um dos estados mais sugados e deteriorados economicamente. As autoridades estaduais traidoras do Rio Grande do Sul tentaram justificar esse ato alegando que a CEEE não tinha capacidade de investimento, o que não tem nenhum fundamento técnico. Pois só a distribuidora, em quatro anos, investiu R$ 2 bilhões. O que esse projeto quer na verdade, é eliminar 100% a existência de uma política energética em nossa pátria, simplesmente, desmantelar todo o nosso sistema energético. E já tivemos algo parecido, mas não tão completo como foi a privatização da CEEE. Sofremos com isso, na época do governo Britto (o mesmo que destruiu nossa captação de recursos com a Lei Kandir), que vendeu dois terços da nossa área de distribuição, sem que isso tivesse qualquer contribuição para resolver os problemas estruturais das finanças do Rio Grande do Sul.

Em 2021, a Câmara Federal do Brasil aprovou o projeto que viabiliza a entrega, por parte da União, de R$ 58 bilhões para estados e municípios nos próximos 17 anos. A proposta é uma tentativa de solucionar um desentendimento de 24 anos entre os entes federados e a União pelas perdas de arrecadação decorrentes da isenção da cobrança de ICMS de produtos destinados à exportação – decorrentes da chamada Lei Kandir.

O estado mínimo e as privatizações não passam de mentiras neoliberais que na prática só funcionam para manter um país subjugado a outro mais forte.

Parte VI – Contra a Lei Kandir

A Lei Kandir – cujo nome faz referência ao ex-deputado federal Antônio Kandir (PSDB-SP), que propôs a legislação – entrou em vigor em 1996. A norma impediu que os estados cobrassem tributos das exportações de produtos primários e semielaborados, ou seja, não industrializados. Antes da Lei Kandir, o Rio Grande do Sul cobrava Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) das commodities exportadas. Originalmente, a Lei Kandir previa o pagamento de uma compensação aos estados exportadores. Até 2003, a lei garantia o repasse de valores pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS. A partir de 2004, o texto da Lei foi modificado e, embora tenha mantido o direito de repasse, deixou de fixar um valor. Com isso, os governadores passaram a negociar, a cada ano, com a União, o montante a ser repassado. Dados divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda, em 2018, apontam que, desde 1996, o Rio Grande acumulava perdas de mais de R$ 54 bilhões, que deveriam ter sido repassados pela União ao Estado, como compensação. A falta de regulamentação sobre o valor a ser repassado levou o Pará, junto com outros estados exportadores – inclusive o RS –, a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado foi uma decisão do STF, em novembro de 2016, obrigando o Congresso Nacional a regulamentar os pagamentos em até 12 meses. O Parlamento criou uma comissão mista de senadores e deputados federais para elaborar a regra compensatória, materializada no projeto do senador Wellignton Fagundes (PL-MT).

Portanto, não sabemos o que é pior: esse povo que acredita na tal de “dívida impagável” sem conhecer as potencialidades do RS ou os viventes que celebram essa baita mixaria que será repassada aos estados. Isso comprova que a máquina pública brasileira se estende aos mais baixos níveis para assaltar os estados brasileiros, e o RS é um dos mais roubados. Conforme o Ministério da Economia, o ¹deficit primário em 2020 fechou em torno de R$ 890 bilhões, previsão de julho de 2020, extremamente próximo do PIB brasileiro de R$ 1 trilhão, o que é pavoroso, pois quando o déficit de um país ultrapassa o seu PIB é quando ele está quebrado. Em 2019, o déficit primário foi de R$ 90 bilhões, muito abaixo do índice de 2020, mas com algumas maquiagens por cima, vendas de parte da Petrobras que arrecadaram R$ 24 bilhões, e outros 7 bilhões de recursos repassados a ministérios reintegrados à União, como exemplo. Agora, pegando dados mais oficiais da União, nota-se que já faz seis anos de déficit primário: 2014 – 23 BI; 2015 – 123BI; 2016 – 160BI; 2017 – 124BI; 2018 – 128BI; essa extensa ficha de déficit denota apenas uma espera da quebra do Brasil, e esse é o projeto nacional.

A economia brasileira é escrava de banqueiros há anos, o governo federal gasta próximo dos 40% com uma dívida pública impagável, beneficiando os banqueiros e rentistas, pois Itaú, Santander e Bradesco tiveram, somados, lucros líquidos R$ 57,2 BI em 2018, valores crescentes a 2017. Neste ritmo, o Rio Grande do Sul sofre indiretamente com as decisões federais, pois o estado brasileiro é um “bullying” dos entes da federação. A dívida gaúcha, contraída com a União, soma R$ 77 BI, um valor relativamente alto, que faz com que o estado tenha dificuldades no pagamento de salários, infraestrutura, saúde, educação e segurança. Porém, os acordos do pacto federativo passam despercebidos ao grande público. Em 2019, o Estado do RS arrecadou R$ 40 BI, segundo o site de transparência, enviado para a União, essa repassou menos de R$ 20 bilhões de volta, ou seja, a metade do todo arrecadado. O déficit primário gaúcho é enviado para Brasília, para pagar as contas da União. Nisso está incluso, erros estratégicos de políticas, erros na macropolítica, corrupção, tráfico de influência sustentabilidade da máquina pública de Brasília inchada e as distorções geradas pelo pacto federativo que faz com que os estados que mais arrecadam sejam proporcionalmente os que menos recebem repasses, mas existe algo pior, é sempre bom recordar que a Lei Kandir, de 1996, retirou a cobrança do imposto estadual do RS para exportações, hoje com os reajustes da poupança a União deveria aproximadamente R$ 100 bilhões, de acordo com a secretaria estadual da Fazenda.

Ou seja, a dívida pública gaúcha não é tanta dívida assim, para falar a verdade não devemos nada para a União há muitos anos. Atualmente, toda a máquina pública do RS, segurança, educação, funcionalismo, aposentados e gastos governamentais, compreendem um valor aproximadamente de R$ 17 bilhões. Imagine o Rio Grande do Sul podendo usar os seus 40 bilhões arrecadados? Não existiria déficit primário, não teria dívida pública, com uma arrecadação de impostos de pelo menos 40 bilhões anuais e um PIB de aproximadamente R$ 500 BI, com toda a certeza viver-se-ia essa pandemia de outra forma. Um bom exemplo para fazer essa comparação é o Uruguai, país que possui dados econômicos muito parecidos com o Rio Grande do Sul, que possui poucos falecidos por Covid-19 e já voltou a normalidade como os países da Europa. O Uruguai tem 5 médicos para cada mil habitantes, O Rio Grande do Sul possui 2,9 médicos para cada mil habitantes e o Brasil 2,1 médicos para cada mil habitantes. Não existe futuro dentro do Brasil, as dívidas marginais que a União impõe ao Rio Grande do Sul, por exemplo, são para deixá-lo como escravo, não dando a ele o mínimo que a constituição propõe, portanto, só cabe ao Rio Grande se livrar da União, ou viver como escravo eternamente dentro dela.

Antes da Lei Kandir, o Rio Grande do Sul cobrava Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) das commodities exportadas. Originalmente, a Lei Kandir previa o pagamento de uma compensação aos estados exportadores. Até 2003, a lei garantia o repasse de valores pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS. A partir de 2004, o texto da Lei foi modificado e, embora tenha mantido o direito de repasse, deixou de fixar um valor. Com isso, os governadores passaram a negociar, a cada ano, com a União, o montante a ser repassado.

Dados divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda, em 2018, apontam que, desde 1996, o Estado Rio-grandense acumulava perdas de mais de R$ 54 bilhões, que deveriam ter sido repassados pela União ao Estado, como compensação. A falta de regulamentação sobre o valor a ser repassado levou o Pará, junto com outros estados exportadores – inclusive o RS –, a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado foi uma decisão do STF, em novembro de 2016, obrigando o Congresso Nacional a regulamentar os pagamentos em até 12 meses. O Parlamento criou uma comissão mista de senadores e deputados federais para elaborar a regra compensatória.

Portanto, não sabemos o que é pior: esse povo que acredita na tal de “dívida impagável” sem conhecer as potencialidades do RS, ou os viventes que celebram essa baita mixaria que será repassada aos estados.

Isso comprova que a máquina pública brasileira se estende aos mais baixos níveis para assaltar os estados brasileiros, e o Rio Grande é um dos mais roubados!

Conforme o Ministério da Economia, o déficit primário em 2020 fechou em torno de R$ 890 bilhões, previsão de julho de 2020, extremamente próximo do PIB brasileiro de R$ 1 trilhão, o que é pavoroso, pois quando o déficit de um país ultrapassa o seu PIB é quando ele está quebrado. Em 2019, o déficit primário foi de R$ 90 bilhões, muito abaixo do índice de 2020, mas com algumas maquiagens por cima, vendas de parte da Petrobras que arrecadaram R$ 24 bilhões, e outros 7 bilhões de recursos repassados a ministérios reintegrados à União, como exemplo. Agora, pegando dados mais oficiais da União, nota-se que já faz seis anos de déficit primário: 2014 – 23 bilhões; 2015 – 123 bilhões; 2016 – 160 bilhões; 2017 – 124 bilhões; 2018 – 128 bilhões. Essa extensa ficha deficitária denota apenas uma espera pela quebra do Brasil. Esse é o projeto nacional!

Neste ritmo, o Rio Grande do Sul sofre indiretamente com as decisões federais, pois o estado brasileiro é um “bullying” dos entes da federação. A dívida gaúcha, contraída com a União, soma R$ 77 bilhões, um valor relativamente alto que faz com que o estado tenha dificuldades no pagamento de salários, infraestrutura, saúde, educação e segurança. Porém, os acordos do pacto federativo passam despercebidos ao grande público. Em 2019, o Estado rio grandense arrecadou R$ 40 bilhões, segundo o site de transparência, enviado para a União, e esta repassou menos de R$ 20 bilhões de volta, ou seja, a metade do todo arrecadado.

O déficit primário gaúcho é enviado para Brasília, para pagar as contas da União. Nisso estão incluídos erros estratégicos de políticas, erros na macropolítica, corrupção, tráfico de influência, sustentabilidade da máquina pública de Brasília inchada e as distorções geradas pelo pacto federativo, fazendo com que os estados que mais arrecadam sejam proporcionalmente os que menos recebem repasses. Mas existe algo pior, e é sempre bom recordar: a Lei Kandir, de 1996, retirou a cobrança do imposto estadual do RS para exportações. Hoje com os reajustes da poupança a União deve aproximadamente R$ 100 bilhões, de acordo com a secretaria estadual da Fazenda. Ou seja, a dívida pública gaúcha não é tão grande assim. Para falar a verdade, não devemos nada para a União há muitos anos!

Atualmente, toda a máquina pública do Rio Grande – segurança, educação, funcionalismo, aposentados e gastos governamentais – compreendem gastos num valor aproximadamente de R$ 17 bilhões. Imagine o estado podendo usar os seus 40 bilhões arrecadados? Não existiria déficit primário, não haveria dívida pública.

Com uma arrecadação de impostos desse valor e um PIB de aproximadamente R$ 500 bilhões, com toda a certeza viver-se-ia essa pandemia de outra forma. Um bom exemplo para fazer essa comparação é o Uruguai, país que possui dados econômicos muito parecidos com o Rio Grande do Sul, havendo poucos falecidos por Covid-19 e já voltando à normalidade, a exemplo dos países da Europa. O Uruguai possui 5 médicos para cada mil habitantes; o Rio Grande do Sul, 2,9, superando o número brasileiro – 2,1.

Não existe futuro dentro do Brasil. As dívidas marginais que a União impõe ao Rio Grande do Sul, por exemplo, são para deixá-lo como escravo, não dando a ele o mínimo que a constituição propõe. Portanto, só cabe ao Rio Grande se livrar da União, ou viver como escravo eternamente dentro dela.

Parte VII – Defesa do Direito à Terra e uma Reforma Agrária

Como tradicionalistas, defendemos o retorno à terra, sobre essa questão, partilhamos da mesma ideia de Chesterton cujo direito à propriedade era sagrado. No âmbito regional de uma propriedade esse pedaço de terra demarcado é o equivalente “a um pequeno reino em que a família proprietária é uma aristocracia e o homem chefe da família é o rei”. Para Chesterton, a propriedade deve ser distribuída com suficiente e decente igualdade a todos. O máximo de pessoas, em sua visão, deve ter o seu direito a um pedaço de terra garantido, cujo título de propriedade seja entregue em mãos às famílias. Sem posse do Estado, do Banco ou sindicatos.

Por isso, se faz necessário a questão de uma reforma agrária autêntica, visto que, nos dias de hoje, esses poucos grandes latifundiários concentram em suas mãos a maior parte dessas terras com mais da metade sem o devido uso, sendo que existem inúmeras famílias que querem produzir, mas não possuem nada. Recorrendo muitas vezes aos sindicatos que servem mais como capatazes desses grandes latifundiários que não cedem terras às famílias produtivas. Fazendo-os de militantes fantoches para suas pautas, prometendo-lhes um pedaço dessas terras sem uso, que nunca ganham, ou ganham, mas sem um título garantindo-lhes a posse. Como tal, muitas vezes se veem na necessidade de invadir essas terras para conseguirem tirar o mínimo do próprio sustento e ajudar na produção regional.

Dessa forma, uma reforma agrária autêntica, deve ser feita com objetivo de diminuir a predominância e concentração de terras nas mãos dos latifúndios na Confederação Austral; alcançar as diversas famílias que precisam de um pedaço de terra para cultivar seu alimento e ajudar na produção da confederação e distribuí-las de forma mais justa, beneficiando os pequenos agricultores, e assim trazer à tona a importância do valor social da terra.

Outros benefícios da reforma agrária além de maior produção e diversificação de alimentos; como também gera mais geração de postos de trabalho; mais práticas agroecológicas e sustentáveis (Permacultura); alimentos mais saudáveis; diminuição da inflação; diminuição da fome e maior segurança alimentar; diminuição do inchaço das cidades – macrocefalia urbana; diversificação das atividades econômicas, e retomada do crescimento econômico com desenvolvimento social.

Nós, membros e representantes da Resistência Sulista, estamos convencidos de fazer cumprir tudo que está descrito neste manifesto a fim de reerguer os estados sulistas, assegurar a existência da nossa cultura e o futuro do nosso povo!

Alles Tchê!