A influência do Platonismo político no Castilhismo gaúcho
Por Guilherme Fernández
O Castilhismo é o mais próximo que o Rio Grande do Sul já chegou do platonismo político. Os castilhistas tais como o seu principal idealizador Júlio de Castilhos junto de Borges de Medeiros, Pinheiro Machado, Neves da Fontoura, Oswaldo Aranha e Flores da Cunha acreditavam que o governo é uma questão de competência, que a coisa pública deve ser administrada tendo em vista o interesse coletivo em vez dos interesses particulares, e que o Estado deve ter um papel ativo na condução da sociedade, atuando de forma vertical, hierarquizada e de cima para baixo, informando, nutrindo, guiando e moralizando a sociedade, incutindo no inconsciente coletivo as virtudes caudilhistas da República Rio-grandense.
Para Platão, o governo devia ser exercido pelo Rei-filósofo e/ou pelos sábios. Para Castilhos, esse papel é substituído pelo Presidente-caudilho republicano e sua guilda de técnicos, imbuídos da “máxima pureza de intenções”, tendo em vista apenas o bem público. A filosofia é substituída aqui pela técnica/ciência anti-metafísica, mas ainda imbuída de forte mística, que, em castilhistas como Pinheiro Machado, chega a um verdadeiro misticismo ou culto da República. O Estado deve levar a sociedade à sua plena realização e regeneração, que é, antes de mais nada, de índole espiritual (conforme Comte), assim como impessoal e coletiva.
Além disso, assim como Platão desdenhava da democracia ateniense, Castilhos desdenhava da “democracia” representativa e parlamentar do liberalismo. A representatividade é uma das maiores marcas do liberalismo. É um “movimento” de baixo para cima, que coloca no somatório dos interesses privados e díspares dos cidadãos proprietários a legitimidade e a causa eficiente do governo, por meio de seus “representantes” eleitos. Como sabemos, a doutrina castilhista repudia isso, juntamente com o sistema parlamentar, considerado ineficiente e caótico para a mente técnica e positivista de Castilhos.
No Castilhismo, não há parlamento: A função legislativa é ordinariamente transferida para o Executivo. Logo, não há sequer separação de poderes, mas apenas funções distintas da Presidência do Estado, que deve funcionar como um corpo, em que naturalmente não há “divisão de poderes”. O Legislativo é dotado de funções exclusivamente orçamentárias. Longe de ser uma humilhação, isso é antes uma bonificação. Para Comte, a questão orçamentária nos Estados modernos é de importância capital e está acima da própria divisão dos poderes ou forma de governo (república ou monarquia). O orçamento é a prova cabal da eficiência doutrinária, e a austeridade é marca constante dos governantes castilhistas. Borges de Medeiros foi o mais austero presidente da República Rio-grandense, mas essa austeridade não é liberal, mas focada no bem público, na indústria e no progresso social e na transformação do trabalho.
Por fim, tendo o Legislativo funções fiscais, a legislação fica para o Executivo, que prefere lançar mão de certos mecanismos de democracia direta, ainda que frágeis, como a consulta às Câmaras Municipais para os projetos de lei. É a culminação da democracia com a autoridade constituída e inabalável do caudilho ilustrado. Contudo, o Castilhismo não é um despotismo ilustrado personalista e arbitrário, mas constitucional e legal. A doutrina de Castilhos busca fundar a autêntica república não na pessoa do governante, mas nas leis, na Constituição, no sufrágio e na eficiência proveniente da virtude daquele que lidera o Estado como na antiga República Romana.
